Direito Médico

O Direito Médico abrange todas as esferas jurídicas relacionadas à atividade médica. Com o crescente aumento da judicialização da medicina e das demandas jurídicas envolvendo a relação médico-paciente, tornou-se essencial que os profissionais da saúde busquem acompanhamento jurídico especializado para proteger sua atuação.

O escritório Janira Lima Advocacia atua de forma consultiva e contenciosa em diversas frentes do Direito Médico, incluindo as esferas cível, administrativa, penal, trabalhista e consumerista.

Serviços Prestados

Documentos Médico-Legais: Elaboração e análise de documentos médico-legais essenciais para a defesa dos profissionais da saúde e para a documentação de práticas médicas.

Cobrança de Honorários Profissionais: Assessoria na cobrança de honorários médicos, garantindo a recuperação de valores devidos e a conformidade com as regulamentações.

Contratos com Planos e Seguros de Saúde: Elaboração e revisão de contratos com planos e seguros de saúde, assegurando que os acordos sejam justos e cumpram as normas vigentes.

Contratos de Responsabilidade Civil: Consultoria em contratos de responsabilidade civil para proteção contra possíveis litígios decorrentes da prática médica.

Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços: Assessoria na elaboração e revisão de contratos de trabalho e prestação de serviços médicos, garantindo clareza e proteção legal.

Constituição Societária de Instituições de Saúde: Consultoria na constituição e estruturação de instituições de saúde, incluindo clínicas e hospitais.

Fusões e Aquisições de Clínicas: Acompanhamento jurídico em operações de fusões e aquisições de clínicas e outras instituições de saúde.

Orientação Preventiva: Consultoria preventiva para profissionais de saúde, hospitais e clínicas, visando a mitigação de riscos legais e o cumprimento de normas.

Adequação aos Códigos de Ética e ao CDC: Orientação para garantir a conformidade com os Códigos de Ética profissionais e com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Defesa Jurídica em Conselhos de Medicina: Representação perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina em processos administrativos relacionados à ética profissional.

Defesa em Processos de Responsabilidade Civil: Defesa jurídica em processos de responsabilidade civil, incluindo casos de erro médico e outras alegações.

Defesa em Processos de Responsabilidade Penal: Representação em processos de responsabilidade penal relacionados à prática médica e à relação com pacientes.

Direito da Medicina do Trabalho: Consultoria e defesa jurídica em questões relacionadas ao Direito da Medicina do Trabalho, incluindo a saúde ocupacional e as responsabilidades dos profissionais de saúde.

No escritório Janira Lima Advocacia, nossa equipe especializada em Direito Médico está pronta para fornecer suporte jurídico completo, garantindo a proteção e o sucesso de nossos clientes no setor da saúde. Oferecemos soluções jurídicas personalizadas, focadas em resultados e em conformidade com as melhores práticas e regulamentações do mercado.