Direito Digital

O Direito Digital é uma área essencial no mundo atual, abrangendo direitos imateriais como a Propriedade Intelectual (P.I) e os Direitos da Personalidade. No escritório Janira Lima Advocacia, oferecemos serviços jurídicos consultivos e administrativos em casos relacionados aos principais sistemas jurídicos de P.I, criação e utilização de utilitários com destinação industrial ou empresarial, Direito Autoral e Direito Digital.

Serviços Prestados

Contencioso Judicial e Extrajudicial em Direito Digital: Atuação em litígios relacionados ao Direito Digital, tanto em esfera judicial quanto extrajudicial.

Combate à Pirataria: Ações de abstenção de uso e indenização para proteger direitos autorais e combater a pirataria.

Registro de Software: Assistência no registro de software no Brasil e no exterior, garantindo a proteção legal das criações tecnológicas.

Remoção de Conteúdo Ilícito: Procedimentos para a retirada de conteúdo ilícito da internet, protegendo a reputação e os direitos dos nossos clientes.

Consultoria em Blockchain: Consultoria especializada em temas relacionados a blockchain e novas tecnologias.

Elaboração e Revisão de Contratos: Consultoria, elaboração e revisão de contratos, incluindo termos de uso, políticas de privacidade, termos gerais de licença e cessão.

Novas Tecnologias: Assessoria jurídica para empresas que atuam com novas tecnologias, garantindo conformidade legal e proteção de direitos.

Principais Temáticas da Área

Contencioso Judicial e Extrajudicial em Direito Digital: Defesa e representação em litígios envolvendo questões digitais.

Consultoria Jurídica em Direito Digital: Orientação jurídica sobre privacidade, coleta e gestão de dados de usuários, blockchain, streaming e outras áreas do Direito Digital.

Elaboração e Revisão de Contratos Digitais: Desenvolvimento e análise de termos de uso, políticas de privacidade e termos gerais de licença e cessão, garantindo conformidade e proteção legal.

Remoção de Conteúdo Ilícito: Ações para retirar conteúdo ilegal ou prejudicial da internet, protegendo os interesses dos nossos clientes.

Medidas Antipirataria: Ações legais para combater a pirataria e proteger direitos autorais, incluindo ações de abstenção de uso e indenização.

Consultoria em Novas Tecnologias: Assessoria jurídica para empresas que desenvolvem ou utilizam novas tecnologias, garantindo conformidade legal e proteção de direitos.

No escritório Janira Lima Advocacia, nossa equipe especializada em Direito Digital está pronta para oferecer suporte jurídico completo e personalizado, assegurando que nossos clientes estejam protegidos e em conformidade com as melhores práticas e regulamentações do mercado digital.