Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões é o conjunto de leis que protege as famílias e suas sucessões. Com a evolução dos modelos de família e a diversificação desses modelos, a função do Direito de Família e Sucessões, e dos operadores do Direito, é assegurar que os direitos e deveres sejam cumpridos. Quando necessário, a justiça pode ser acionada para garantir esses direitos.

Serviços Prestados

Casamento: Assessoria jurídica para a formalização e questões legais relacionadas ao casamento.

Divórcio Extrajudicial e Judicial: Assistência em divórcios, tanto extrajudiciais quanto judiciais, garantindo a resolução eficiente e justa das questões envolvidas.

Separação de Corpos: Representação em casos de separação de corpos, onde é necessário definir a separação física dos cônjuges sem o término formal do casamento.

Anulação de Casamento: Atuamos na anulação de casamento, quando há necessidade de declarar a nulidade do matrimônio por motivos legais.

Contrato de Convivência: Elaboração e revisão de contratos de convivência para regulamentar a relação entre parceiros em união estável.

Direito Homoafetivo: Consultoria e assessoria em questões relacionadas ao direito homoafetivo, assegurando direitos e deveres para casais do mesmo sexo.

União Estável: Assessoria em casos de união estável, incluindo formalização, reconhecimento e questões patrimoniais.

Ação de Guarda: Representação em ações de guarda, visando o melhor interesse das crianças e a proteção de seus direitos.

Planejamento Sucessório: Consultoria para planejamento sucessório, ajudando a organizar e otimizar a transmissão de bens e direitos.

Tutela e Curatela: Assistência em processos de tutela e curatela, garantindo a proteção e os direitos de pessoas incapazes.

Alvarás: Emissão e orientação sobre alvarás para diversos fins, incluindo movimentação de bens e direitos.

Investigação de Paternidade: Representação em casos de investigação de paternidade, visando o reconhecimento legal de vínculos familiares.

Adoção: Assessoria em processos de adoção, garantindo que todos os aspectos legais sejam cumpridos.

Pensão: Consultoria sobre pensão alimentícia, incluindo a fixação, revisão e execução de pensões.

Testamentos, Legados e Deserdações: Elaboração e revisão de testamentos, legados e questões de deserdação, garantindo que os desejos do testador sejam respeitados.

Inventários, Partilhas e Sobrepartilhas de Bens: Assistência na realização de inventários, partilhas e sobrepartilhas de bens, assegurando a divisão justa e correta dos bens.

Intermediação de Acordos entre Herdeiros: Facilitação de acordos entre herdeiros para resolver disputas e garantir uma divisão pacífica dos bens.

Cessão de Direitos Hereditários: Consultoria sobre a cessão de direitos hereditários, permitindo a transferência de direitos de herança.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem: Assessoria em casos de reconhecimento de união estável após o falecimento, garantindo direitos aos parceiros.

Colações, Reduções e Direito de Acrescer: Assistência em colações, reduções e questões relacionadas ao direito de acrescer em processos sucessórios.

Sonegados: Representação em casos de sonegação de bens ou direitos no contexto de sucessões, buscando a correção e justiça.

No escritório Janira Lima Advocacia, nossa equipe de especialistas em Direito de Família e Sucessões está preparada para oferecer suporte jurídico completo para atender às necessidades de nossos clientes em questões familiares e sucessórias. Proporcionamos soluções jurídicas personalizadas, focadas em resultados e em conformidade com as melhores práticas do mercado.