Direito Imobiliário Especializado

Advocacia Imobiliária Especializada: Segurança e Eficiência nas Transações Imobiliárias

No escritório Janira Lima Advocacia, oferecemos um serviço especializado em Direito Imobiliário, garantindo a segurança e a eficiência em todas as suas transações imobiliárias. Com ampla experiência e conhecimento nas diversas áreas que envolvem o setor, estamos prontos para assessorá-lo em todas as etapas do processo, desde a compra e venda de imóveis até a regularização fundiária e a resolução de disputas judiciais.

Compra e Venda de Imóveis

Atividade Oferecida:

Assessoria Completa: Desde a negociação até a elaboração e revisão de contratos, cuidamos de todos os detalhes para garantir que sua transação imobiliária seja segura e transparente.

Análise Documental: Realizamos diligências legais e análises documentais minuciosas para assegurar a regularidade do imóvel, protegendo você de possíveis problemas futuros.

Regularização de Imóveis

Consultoria e Execução: Orientamos e executamos procedimentos para a regularização de imóveis urbanos e rurais, incluindo processos de usucapião e retificação de áreas.

Regularização Fundiária: Atuamos para resolver pendências documentais e legais, garantindo que seu imóvel esteja devidamente registrado e regularizado.

Contratos Imobiliários

Elaboração e Revisão de Contratos: Desenvolvemos e revisamos contratos de locação, comodato, permuta, incorporação imobiliária e outros, garantindo a clareza e a segurança jurídica das partes envolvidas.

Garantias Contratuais: Assessoria em hipoteca, alienação fiduciária e outros instrumentos de segurança, para proteger seus interesses em todas as transações.

Direito Notarial e Registral

Orientação e Regularização: Aconselhamos sobre atos notariais e registros públicos essenciais, realizando regularização documental e averbações em cartórios de registros de imóveis.

Segurança Jurídica: Asseguramos que todos os documentos e registros sejam feitos de acordo com as exigências legais, evitando futuros problemas.

Planejamento Tributário Imobiliário

Consultoria Tributária: Oferecemos orientações para otimizar a carga tributária em operações de compra, venda e doação de imóveis.

Análise de Impostos: Ajudamos a compreender e gerir impostos como ITBI, IPTU e Imposto de Renda sobre ganho de capital.

Direito Urbanístico e Ambiental

Assessoria Urbanística: Orientação sobre zoneamento, uso e ocupação do solo, e licenciamento ambiental, assegurando conformidade com as normas vigentes.

Regularização Ambiental: Ajudamos a regularizar imóveis em áreas de preservação ambiental, cumprindo todas as exigências legais.

Contencioso Imobiliário

Representação Judicial: Atuamos em ações judiciais relacionadas a disputas de posse, propriedade e contratos imobiliários, defendendo seus interesses em processos de desapropriação, reintegração de posse e ações reivindicatórias.

LGPD no Setor Imobiliário

Conformidade com a LGPD: Implementamos medidas de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em transações imobiliárias, protegendo os dados pessoais de clientes e envolvidos.

Consultoria em Proteção de Dados: Oferecemos orientações para garantir que sua empresa imobiliária esteja em conformidade com as exigências da LGPD.

No Janira Lima Advocacia, nosso objetivo é oferecer um serviço jurídico de excelência, proporcionando segurança, eficiência e tranquilidade em todas as suas transações imobiliárias. Estamos à disposição para entender suas necessidades e oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes. Conte conosco para proteger seu patrimônio e realizar seus projetos imobiliários com confiança.

 

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