Consultoria e Assessoria Imobiliária

No escritório Janira Lima Advocacia, oferecemos um serviço especializado de Consultoria e Assessoria Imobiliária, desenvolvido para atender às necessidades de nossos clientes em todas as etapas das transações imobiliárias. Nossa equipe é formada por advogados altamente qualificados, com vasta experiência em direito imobiliário, prontos para fornecer orientação jurídica precisa e eficiente.

Nossos Serviços

Regularização de Imóveis

Usucapião: Extrajudicial e judicial.

Averbação de Construção: Regularização de construções não averbadas.

Desmembramento e Unificação de Terrenos: Processos de divisão e unificação de propriedades.

Retificação de Área: Correção de discrepâncias nas medidas do imóvel.

Inventário e Partilha: Regularização de imóveis em processos de inventário.

Consultoria em Aquisição e Venda de Imóveis

Orientação Jurídica em Transações Imobiliárias: Análise e revisão de documentos para garantir segurança jurídica.

Due Diligence Imobiliária: Verificação detalhada da situação legal de imóveis antes da compra.

Assessoria em Financiamento Imobiliário: Suporte na negociação com instituições financeiras e análise de modalidades de financiamento.

Assessoria em Leasing Imobiliário: Contratos de arrendamento e leasing imobiliário.

Elaboração e Revisão de Contratos

Contratos de Compra e Venda: Redação e revisão de contratos, garantindo conformidade legal.

Contratos de Locação: Elaboração de contratos de locação residencial e comercial.

Contratos de Comodato e Permuta: Desenvolvimento de contratos personalizados para atender às necessidades específicas dos clientes.

Contratos de Incorporação Imobiliária: Análise e elaboração de contratos para projetos de incorporação.

Contratos de Construção: Elaboração de contratos de empreitada, subempreitada e administração de obras.

Instrumentos Particulares e Escrituras Públicas: Preparação e registro de contratos e escrituras.

Contencioso Imobiliário

Ações de Reintegração de Posse: Defesa da posse e propriedade do cliente.

Ações de Despejo: Por falta de pagamento ou outras infrações contratuais.

Ações de Usucapião: Defesa em ações de usucapião movidas por terceiros.

Ações de Adjudicação Compulsória: Quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva.

Ações Indenizatórias: Por vícios de construção, defeitos ocultos, danos morais e materiais.

Assessoria a Incorporadoras e Construtoras

Planejamento e Estruturação de Empreendimentos: Assessoria jurídica completa em todas as fases do empreendimento.

Registro de Incorporações: Regularização junto ao cartório de registro de imóveis.

Gestão de Contratos: Administração de contratos com fornecedores e clientes.

Licenciamento e Aprovações: Obtenção de licenças e alvarás necessários para construção.

6. Gestão de Patrimônio Imobiliário

Administração de Aluguéis: Gestão de imóveis para locação, cobrança e reajuste de aluguéis.

Planejamento Sucessório Imobiliário: Estruturação de holdings patrimoniais, doações, testamentos.

Consultoria em Investimentos Imobiliários: Orientação sobre compra, venda e aluguel de imóveis visando a maximização do retorno.

Consultoria Jurídica Ambiental

Regularização Ambiental: Assessoria na obtenção de licenças ambientais.

Defesa em Ações Ambientais: Defesa em processos administrativos e judiciais por infrações ambientais.

Consultoria em Sustentabilidade: Orientação sobre práticas sustentáveis e compliance ambiental.

Consultoria e Assessoria Urbanística

Plano Diretor e Zoneamento: Consultoria em questões relacionadas ao plano diretor e zoneamento urbano.

Regularização Fundiária Urbana: Processos de regularização de áreas urbanas informais.

Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV): Elaboração e acompanhamento de EIV para novos empreendimentos.

Consultoria em Direito Registral

Registro de Imóveis: Orientação e acompanhamento de registros e averbações junto ao cartório.

Análise de Matrículas: Verificação da regularidade documental de imóveis.

Retificação de Registro: Processos de correção de registros imobiliários.

Consultoria em Direito Tributário Imobiliário

Planejamento Tributário: Estruturação de operações imobiliárias visando eficiência tributária.

Contencioso Tributário: Defesa em autos de infração, cobranças de IPTU, ITBI e ITCMD.

Recuperação de Tributos: Identificação e recuperação de créditos tributários relacionados a imóveis.

Nossa Abordagem

No Janira Lima Advocacia, entendemos que cada cliente e cada caso são únicos. Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes, garantindo a segurança e a tranquilidade necessárias para a realização de negócios imobiliários de forma eficiente e segura. Conte com nossa expertise para transformar desafios em oportunidades e assegurar o melhor resultado possível em suas transações imobiliárias.