Direito Criminal

O Direito Criminal, também conhecido como Direito Penal, é a área do sistema judicial destinada a resolver questões relacionadas a crimes, acusando ou defendendo os réus e as vítimas. As acusações podem ser realizadas tanto contra pessoas físicas quanto jurídicas, abrangendo uma ampla variedade de crimes.

Principais Temáticas do Direito Criminal

Prisão em Flagrante: Assistência jurídica imediata em casos de prisão em flagrante, visando garantir os direitos do acusado.

Audiência de Custódia: Representação durante audiências de custódia para avaliar a legalidade da prisão e as condições de detenção.

Inquérito Policial: Acompanhamento e defesa durante investigações policiais, assegurando o respeito aos direitos do acusado.

Tráfico de Drogas: Defesa em casos de acusação de tráfico de entorpecentes, com estratégias para redução de pena ou absolvição.

Organização Criminosa: Atuação em processos envolvendo crimes de associação e organização criminosa.

Lavagem de Dinheiro: Defesa em casos de acusação de lavagem de dinheiro, com foco na desqualificação das provas e estratégias legais eficazes.

Tribunal do Júri: Representação em julgamentos perante o Tribunal do Júri, especialmente em casos de homicídio e crimes dolosos contra a vida.

Porte e Posse Ilegal de Arma de Fogo: Defesa em processos relacionados ao porte e posse ilegal de armas, buscando absolvição ou redução de pena.

Lesão Corporal: Defesa em casos de lesão corporal, tanto dolosa quanto culposa.

Execução Penal: Acompanhamento e defesa de direitos durante a execução da pena, incluindo pedidos de progressão de regime e livramento condicional.

Crimes contra o Patrimônio: Defesa em casos de roubo, furto, extorsão e outros crimes contra o patrimônio.

Crimes contra a Honra: Representação em casos de calúnia, difamação e injúria.

Crimes Sexuais: Defesa em processos relacionados a crimes sexuais, buscando garantias processuais e a verdade dos fatos.

Crimes contra a Mulher: Representação em casos de violência doméstica e crimes específicos contra mulheres, com enfoque na Lei Maria da Penha.

Crimes contra a Administração Pública: Defesa em casos de corrupção, peculato e outros crimes contra a administração pública.

Crimes Cibernéticos: Defesa em casos de crimes cibernéticos, incluindo fraudes digitais e invasão de dispositivos.

Crimes Ambientais: Representação em processos relacionados a crimes contra o meio ambiente.

Crimes Empresariais: Defesa de empresas e empresários acusados de crimes relacionados à atividade empresarial.

No escritório Janira Lima Advocacia, nossa equipe de especialistas em Direito Criminal está preparada para oferecer uma defesa robusta e estratégica, garantindo a proteção dos direitos dos acusados e a busca pela justiça em cada caso.