Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
O Direito do Trabalho é um complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam as relações empregatícias e outras relações especificadas normativamente. Ele também engloba as regras e princípios das relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços através de suas associações coletivas. Contudo, frequentemente o empregado ou o empregador falha em cumprir com suas obrigações.
Serviços Prestados
Consultorias e Auditorias: Oferecemos consultorias e auditorias voltadas para a segurança jurídica e a previsibilidade de riscos, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com as leis trabalhistas.
Ações Individuais e Coletivas: Atuamos em ações individuais e coletivas, em todos os graus de jurisdição, com expertise em recursos técnicos para o Tribunal Superior do Trabalho.
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Prestamos assistência em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, garantindo os direitos dos trabalhadores.
Direitos à Estabilidade: Assessoramos em questões de estabilidade no emprego, incluindo gestantes, dirigentes sindicais e outros.
Reversão de Dispensas por Justa Causa: Atuamos na reversão de dispensas por justa causa, assegurando que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
Dispensas Discriminatórias: Defendemos trabalhadores em casos de dispensas discriminatórias, buscando justiça e reparação.
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Orientamos sobre adicionais de insalubridade e periculosidade, assegurando que sejam corretamente aplicados.
Terceirização e Pejotização: Prestamos consultoria sobre terceirização e “pejotização”, garantindo conformidade com a legislação vigente.
Assédio Moral e Sexual: Atuamos em casos de assédio moral e sexual, buscando a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Dano Moral: Assistimos trabalhadores em ações por dano moral, buscando compensação justa.
Ações por Acidente no Trabalho: Representamos trabalhadores em ações por acidente no trabalho, garantindo seus direitos e compensações.
Demissão por Justa Causa: Assessoramos em casos de demissão por justa causa, assegurando que os direitos sejam respeitados.
Execução de Cálculos Trabalhistas: Realizamos execução de cálculos trabalhistas, assegurando a precisão nos valores devidos.
Trabalho sem Carteira Assinada: Defendemos os direitos de trabalhadores sem carteira assinada, buscando a regularização da situação.
Estabilidade no Trabalho: Assistimos trabalhadores em questões de estabilidade no emprego, garantindo seus direitos.
Horas Extras Ilegais: Atuamos em casos de horas extras ilegais, assegurando a compensação correta.
Licença Maternidade e Paternidade: Orientamos sobre os direitos de licença maternidade e paternidade, garantindo a aplicação correta.
Mácula em Contrato de Trabalho: Defendemos trabalhadores em casos de mácula em contrato de trabalho, buscando a correção de irregularidades.
FGTS: Orientamos sobre a regularidade nos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Admissão de Estrangeiros: Assessoramos empresas na admissão de trabalhadores estrangeiros, garantindo conformidade legal.
Direito a Vales: Defendemos os direitos a vales-transporte e alimentação.
Jornada de Trabalho: Orientamos sobre a jornada de trabalho, assegurando conformidade com a legislação.
Contratos Rurais: Prestamos assistência em questões relacionadas a contratos rurais.
Turnos Ininterruptos de Revezamento: Orientamos sobre turnos ininterruptos de revezamento, assegurando a conformidade com as leis trabalhistas.
Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Assistimos em questões de adicional de insalubridade e periculosidade.
Reintegração ao Trabalho: Atuamos em casos de reintegração ao trabalho, garantindo os direitos dos trabalhadores.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Defendemos o reconhecimento de vínculo empregatício, assegurando os direitos dos trabalhadores.
Equiparação Salarial: Assistimos em casos de equiparação salarial, buscando justiça e igualdade.
Regularidade nos Depósitos de FGTS: Garantimos a regularidade nos depósitos de FGTS, assegurando a conformidade legal.
Demissões por Justa Causa Irregulares: Defendemos trabalhadores em casos de demissões por justa causa irregulares, buscando a correção de injustiças.
Verbas Rescisórias: Atuamos em casos de verbas rescisórias pagas incorretamente, assegurando que os valores devidos sejam pagos corretamente.
No escritório Janira Lima Advocacia, nossa equipe de especialistas em Direito Trabalhista está preparada para oferecer o suporte jurídico necessário para que nossos clientes prosperem em um ambiente de trabalho justo e em conformidade com a legislação. Proporcionamos soluções jurídicas personalizadas, focadas em resultados e em conformidade com as melhores práticas do mercado.
Conheça Nossa CEO
Janira Lima
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva, Janira Lima é pós-graduada em Direito Tributário, com especialização adicional em Legal Tech. Ao longo de mais de 7 anos de dedicação ao estudo do Direito, Janira desenvolveu uma abordagem que une conhecimento técnico e soluções personalizadas, sempre com o objetivo de oferecer um atendimento de excelência a cada cliente, inclusive em inglês. Sua trajetória é marcada por uma busca incessante por atualização e aprendizado contínuo, garantindo que as estratégias jurídicas oferecidas estejam sempre alinhadas com as mais recentes inovações e mudanças no cenário legal.
Encarregado (DPO – Data Protection Officer) Certificações em:
Information Security Foundation based on ISO IEC 27001 (ISFS)
EXIN Privacy and Data Protection Essentials (PDPE)
EXIN Privacy and Data Protection Foundation (PDPF)
EXIN Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP)
Contato DPO: dpo@janiralimaadvocacia.com Telefone: 31 9 9810-4634
Depoimentos
O Escritório
Na Janira Lima Advocacia e Consultoria Jurídica, oferecemos uma abordagem moderna e inovadora na prestação de serviços jurídicos. Nossa missão é entender e atender às necessidades dos clientes de maneira prática e eficiente, proporcionando soluções especializadas e inovadoras com transparência, honestidade e dedicação.
Acreditamos na importância de preservar a qualidade de vida e os relacionamentos, utilizando técnicas de negociação extrajudicial para resolver conflitos rapidamente. Quando necessário, atuamos com determinação no âmbito judicial, sempre focados em alcançar resultados positivos.
Como podemos te ajudar?
Estamos prontos para oferecer o suporte jurídico que você precisa, seja em consultoria, negociações ou ações judiciais, com um compromisso inabalável com a excelência e a satisfação dos nossos clientes.
Qual o nosso Diferencial?
O diferencial do escritório é a proximidade e personalização de cada atendimento de acordo com as necessidades específicas de cada cliente. Cada contrato se trata de um problema que foi confiado às soluções jurídicas do escritório e cada cliente é único. O corpo técnico do escritório é plenamente capacitado a sanar todas as dúvidas, com clareza e objetividade acerca dos pontos tratados, o que leva a maiores chances de êxito do processo judicial.
Cada cliente é um ser humano único, com consciência disso, tratamos cada processo com o zelo e atenção necessárias, uma vez que não vemos os clientes apenas como números, mas, como pessoas que precisam de atenção, cuidados e assessoramento.
Nossos profissionais estão sempre prontos a lhe atender.
Processo de Atendimento
Atendimento Jurídico com o Cliente
Em razão das constantes transformações da sociedade, o escritório entende que não se pode restringir o atendimento do cliente somente a horário marcado e reuniões esporádicas. Existe a necessidade de disposição a todo momento, o cliente é o dono do processo e precisa estar ciente sempre que necessário. Ao proporcionarmos esse atendimento personalizado, esperamos contribuir para a satisfação do cliente e a certeza de que o escritório está apto a atender as expectativas que nos são depositadas, possibilitando, dessa forma, a evolução do escritório.
Objetivo do Atendimento Jurídico
Orientar quanto à compreensão do contrato, dos instrumentos utilizados e dos processos estabelecidos. Elaboração de Legal Opinion, pareceres e explicação da legislação atinente à relação jurídica estabelecida.
Propositura da Demanda Judicial
Finalizadas as fases de consultoria e análise documental, estaremos prontos a propor a demanda judicial. Essa demanda será pensada e ajustada de forma específica a cada cliente. A partir desta fase, a responsabilidade será inteiramente do escritório, que tratará com zelo e prudência cada movimentação e fase processuais, sempre adaptando às necessidades e expectativas dos clientes, para alcançar uma finalidade desejada: a correta aplicação da Lei às necessidades dos clientes.
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